Secretaria de Administração

11/04/2018

Prefeitura de Inhapi lança edital de processo eleitoral para composição da CIPA


Por Ascom/Inhapi

Ficam convocados os servidores estáveis da Prefeitura Municipal de Inhapi para se candidatarem a membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, de acordo com o Decreto Municipal nº 04 de 22 de fevereiro de 2018 e Portaria nº 36 de 27 de março de 2018. Os interessados deverão se inscrever nos endereços indicados no anexo I, a depender de sua lotação.

Ficam convocados os servidores estáveis da Prefeitura Municipal de Inhapi para se candidatarem a membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, de acordo com o Decreto Municipal nº 04 de 22 de fevereiro de 2018 e Portaria nº 36 de 27 de março de 2018. Os interessados deverão se inscrever nos endereços indicados no anexo I, a depender de sua lotação.

Art. 1º - O número de inscrições de candidatos será limitado em 03 (três) servidores por cada Órgão da Administração Direta e Indireta, com exceção do Centro de Saúde Drº Denisson de Menezes que terá uma CIPA exclusiva.

Parágrafo Único - No ato da inscrição, o candidato receberá um protocolo de confirmação.

Art. 2º - Somente poderão se candidatar os servidores/empregados públicos estáveis e que não estejam respondendo a procedimento administrativo disciplinar.

1º - A Comissão Eleitoral divulgará a relação dos candidatos aptos a se elegerem, no dia 30 de maio de 2018, no endereço eletrônico da Prefeitura de Inhapi: http://www.inhapi.al.gov.br, além de material impresso afixado nas Sedes das Secretarias e do Centro de Saúde Drº Denisson de Menezes.
Art. 4º - A eleição da CIPA 2018/2019 será realizada no dia 09 de maio de 2018 (quarta-feira), das 8h às 16h, nas seções de votações indicadas no anexo II.

Art. 5º - Todos os servidores/empregados da Administração Pública Municipal, seja ela Direta, Indireta, Fundacional ou Autárquica, terão direito a um único voto, ou seja, o voto será computado por CPF.

Parágrafo Único - O servidor/empregado deverá apresentar, no ato da votação, documento oficial de identidade com foto. Como o documento não ficará retido será exigido a apresentação do original, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas.

Art. 6º - A votação ocorrerá em escrutínio secreto, em votação por lista nominal, sendo vedada a formação de chapas.

Art. 7º - A apuração dos votos, das 4 (quatro) SEÇÕES, tanto das urnas fixas, como das urnas volantes, ocorrerá em local único, logo após o término da eleição, na SEÇÃO 4 - Sede da Prefeitura Municipal, Avenida Senador Rui Palmeira, 1121, Centro, com o acompanhamento de representantes da Administração Pública Municipal e dos servidores/empregados, em número a ser definido pela Comissão Eleitoral.

Parágrafo Único - A apuração dos votos será transferida para o dia seguinte à realização da eleição quando, por motivo de força maior, não puder ocorrer de acordo com o disposto no caput deste artigo.

Art. 8º - Os candidatos que receberem maior número de votos assumirão a condição de titular e suplente, na proporção do número de vagas para as respectivas cadeiras.

Parágrafo Único - Os critérios de desempate serão o tempo de serviço na Administração Pública Municipal, seguido da idade mais avançada.

Art. 9º - A comissão eleitoral da CIPA deverá elaborar a Ata de Eleição dos membros da CIPA.

1º - Os candidatos votados e não eleitos serão relacionados na ata de eleição e apuração, em ordem decrescente de votos, possibilitando posterior nomeação, em caso de vacância de suplentes.
Art. 10 - Os membros indicados como representantes da administração serão nomeados pelo Chefe do Poder Executivo.

Art. 11 - A comissão eleitoral da CIPA deverá elaborar a Ata de Instalação e Posse da CIPA.

Art. 12 - Após a posse, os representantes eleitos deverão participar de treinamento mínimo de 20 (vinte) horas.

 

ANEXO I

CIPA

INSCRIÇÕES

CIPA - CENTRO DE SAÚDE DRº DENISSON DE MENEZES

Procurar a Recepção do Centro de Saúde Drº Denisson de Menezes

 

CIPA - SECRETARIA DE SAÚDE

Procurar a recepção da Sede da Secretaria de Saúde

 

CIPA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Procurar a recepção da Sede da Secretaria de Educação

CIPA - ADMINISTRAÇÃO (DEMAIS SECRETARIAS)

Procurar a recepção da Sede da Prefeitura Municipal de Inhapi

 

ANEXO II

CIPA

SEÇÕES

CIPA - CENTRO DE SAÚDE DRº DENISSON DE MENEZES

Sessão 01 no Centro de Saúde Drº Denisson de Menezes

 

CIPA - SECRETARIA DE SAÚDE

 

Sessão 02 na Sede da Secretaria de Saúde

Sessão 02 (URNA volante) que atenderá as unidades da zona rural

 

CIPA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

Sessão 03 na Sede da Secretaria de Educação

Sessão 03 (URNA volante) que atenderá as escolas da zona rural

CIPA - ADMINISTRAÇÃO (DEMAIS SECRETARIAS)

Sessão 04 na Sede da Prefeitura Municipal de Inhapi

Sessão 04 (URNA volante) que atenderá as demais secretarias

 

ANEXO III

CRONOGRAMA

DATAS

Período de Inscrições

11/04 à 27/04/2018

Relação dos candidatos aptos a se elegeram

30/04/2018

Realização da eleição da CIPA Gestão 2018/2019

09/05/2018

Apuração dos Votos

09/05/2018

Relação dos Eleitos/Indicados e Suplentes

10/05/2018